Há similarmente identicamente conjuntamente Muito mais evidências para apoiar essa conexão por sua vez de que 1 estudo realizado através Universidade por Cambridge pelo Reino Unido descobriu que quase todos osEsses implantes (qual foram encontrados contendo suplementos químicos demasiado tóxicos usados ​​até em colchões e nãeste aprov… Read More


Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a reso… Read More


Ser apenascio ou administrador da pessoa jurídica é fato, em si precisamente, irreprovável. Portanto, a demonstraçãeste da culpabilidade faz-se imprescindível, apontando este acusador a conduta censurável do ponto por vista penal."Foram realizados 6 módulos, totalizando 18 horas, entre os meses de junho a julho. Este objetivo foi proporcion… Read More


"Este inc. XLV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 consagrou, entre os princípios constitucionais, em maté especialmenteria penal, este princípio privada da responsabilidade penal. Este qual se Procura, na realidade, significar usando este caráter pessoal dessa responsabilidade? Previamente por tudo, a responsabilidade penal ‘signif… Read More


Recentemente, este professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente para qual se passasse a insinuar qual o eminente jurist… Read More